A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia -SecultBA- realiza nos dias 09, 10 e 11 de setembro o Encontro de Política e Gestão Culturais, na cidade de Feira de Santana. Dotado de três diferentes fóruns, programação cultural e uma agenda de formação em Política e Gestão Culturais, o evento é voltado para dirigentes municipais, legisladores (vereadores e deputados) e conselheiros de cultura, mas também está aberto à participação de pesquisadores e estudantes, artistas, produtores e demais interessados. As inscrições podem ser feitas de 20 a 30 de agosto, no blog Territórios Culturais: territoriosculturaisbahia.wordpress.com.
O Encontro acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim, espaço cultural da SecultBA, e reunirá o VII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, o II Fórum de Conselhos Municipais de Cultura, e o I Fórum de Legisladores da Cultura. As atividades dos três fóruns iniciam com um momento de formação sobre temas fundamentais sobre a cultura na atualidade. A abordagem terá como subsídio a Coleção Políticas e Gestão Culturais, composta por dez cartilhas temáticas, lançada na V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, em 2013, pela Secretaria de Cultura.
“Mais do que um encontro de três diferentes e importantes agentes da cultura no nosso estado, este evento tem por objetivo estabelecer vínculos e promover trocas de experiências entre dirigentes, conselheiros e legisladores da cultura na Bahia. E mais, qualificar as discussões em torno da institucionalização da cultura, da participação social e do fomento à cultura”, explica a Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes. A Secretaria entende que a necessidade de agregar esses públicos surge do aprofundamento da participação democrática da sociedade civil, junto ao Estado, no processo de formulação das políticas públicas de cultural e na implementação do Sistema Estadual de Cultura.
Histórico: As políticas públicas de cultura no Brasil da ultima década avançaram em dois sentidos: a institucionalização e a participação social nos espaços de decisão/planejamento. Neste sentido, constituiu-se o Sistema Nacional de Cultura, que articula de forma organizada o processo de gestão da cultura nos municípios, nos estados e na União. O modelo nacional também foi adotado pelos estados, que tem como dever criar seus sistemas e fomentar a adesão de seus municípios.
O Encontro de Política e Gestão Culturais é resultado do esforço continuado da SecultBA nesse sentido, desde 2007. De lá pra cá, diversas ações foram desenvolvidas, sempre buscando o diálogo e o encontro das diferentes esferas envolvidas no universo da cultura, em acordo com o que preconiza a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (nº 12.343/2011).
A Bahia foi um dos primeiros estados brasileiros a participar do Sistema. Com a criação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-Ba) em 2007 e a realização das conferências territoriais e municipais, o estado promoveu o debate sobre a institucionalização da cultura e a participação social. Nesse processo, a Secretaria de Cultura criou espaços de participação para segmentos importantes da gestão cultural. Um dos primeiros segmentos foi o de gestores municipais de cultura, contemplados em 2007 com o I Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura realizado pela SecultBA. Após esta edição, foram realizados fóruns anuais e, e em 2010 fundou-se a Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), que passou a organizar em parceria com a SecultBA os demais encontros.
Em 2011, a Bahia deu mais um importante passo na institucionalização da cultura com a aprovação e promulgação da Lei 12.365 de 30 de Novembro de 2011 – Lei Orgânica da Cultura. Nesta lei, além de estarem estabelecidas as diretrizes da organização da cultura no Estado, encontra-se a identificação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura como instância de consulta, participação e controle social. A Lei Orgânica ainda prevê a inclusão de “outras formas organizativas, inclusive fóruns e coletivos, específicos da área cultural, de iniciativa da sociedade”.
A partir desta diretriz, a SecultBA realizou em 2013 em parceria com a ADIMCBA o VI Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e o I Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura. Destes fóruns, surgiu a demanda de aprofundamento desse processo com a realização do I Fórum de Legisladores da Cultura.
Os Fóruns
VII FÓRUM DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA: será um espaço de avaliação e planejamento da ADIMCBA. Participarão desse fórum os 27 (vinte e sete) conselheiros territoriais da Associação, sua diretoria (dez dirigentes) e os demais 380 (trezentos e oitenta) dirigentes municipais de cultura, somando os 417 (quatrocentos e dezessete) municípios baianos. Neste fórum não haverá eleição, nem dos dirigentes, nem dos conselheiros, uma vez que seus mandatos vão até 2015.
II FÓRUM DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA: será um espaço de fortalecimento da rede de conselhos municipais de cultura e de interlocução com o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, que encontra-se em processo eleitoral. Além de planejar suas reuniões e ações para o biênio 2014/2015.
I FÓRUM DE LEGISLADORES DA CULTURA: em consonância com o processo de aprofundamento da institucionalização da Cultura, este fórum irá discutir com os legisladores (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) baianos que atuam na cultura, os instrumentos legais para a consolidação dos sistemas de cultura estadual e municipais. O evento oportunizará a formação do Coletivo de Legisladores da Cultura na Bahia.
SERVIÇO
Encontro de Políticas e Gestão Culturais
Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana)
09, 10 e 11 de Setembro de 2014
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
