Participe do I Festival da Cultura Quilombola de Itacaré

O Conselho Quilombola de Itacaré (CONQUI) promoverá o I Festival da Cultura Quilombola de Itacaré e Encontro das Lideranças Quilombolas da Bahia, a serem realizados nos dias 4 e 5 de Abril de 2014, no município de Itacaré, Bahia.


O objetivo do Festival é promover a cultura das comunidades remanescentes quilombolas do município de Itacaré, valorizar e resgatar a história das populações quilombolas, empoderar as comunidades remanescentes quilombolas de Itacaré, promover o encontro das lideranças quilombolas de toda a Bahia e viabilizar o diálogo entre as comunidades quilombolas da Bahia e instituições do poder público para atendimento de suas demandas.

O I Festival da Cultura Quilombola de Itacaré terá apresentações de dança, culinária típica, plantas medicinais, exposição de fotos e telas, mostra de filmes quilombolas, feira de artesanato, trocas de sementes crioulas, oficinas de cultura quilombola, encontro de lideranças além de outras atividades. Contará com apoio da Prefeitura Municipal de Itacaré através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria de Turismo.

Entre as manifestações culturais quilombolas de Itacaré estão o Bicho-caçador e a Volta da Jibóia

Confira a programação:

8h: Mungunzá Quilombola – Mingau Típico

- Local: Centro Cultural do Porto de Trás

8h30: Mesa de Abertura do Encontro de Lideranças Quilombolas da Bahia

- Local: Centro Cultural do Porto de Trás
- Anfitrião: Presidente do Conselho Quilombola de Itacaré

9h30: Palestra “Programa Brasil Quilombola”

- Local: Centro Cultural do Porto de Trás
- Palestrante: Representante da SEPPIR

10h30: Intervalo

11h: Palestra “Políticas Públicas para Quilombolas”

- Local: Centro Cultural do Porto de Trás
- Palestrante: Representante da Fundação Palmares

12h Almoço

14h: Mesas de Debates sobre Políticas Públicas

- Local: Centro Cultural do Porto de Trás
- Eixos: Infraestrutura, Produção, Educação e Cultura

16h30: Intervalo

17h: Assembléia Geral das Lideranças Quilombolas

- Local: Centro Cultural do Porto de Trás
- Plenária Final e Elaboração da Carta ao Poder Público

19h: Abertura do I Festival da Cultura Quilombola de Itacaré

- Cortejo Cultural e Desfile das Manifestações Quilombolas do Centro Cultural até a Praça São Miguel
- Praça São Miguel: Mini-documentário sobre os anciões e líderes quilombolas e homenagem
- Clube Pirajá: Exposição de fotos retratando as comunidades, as pessoas, o trabalho e o alimento e exposição de telas de artistas quilombolas (durante todo o evento)

Sábado, 5 de Abril de 2014

9h – 21h: Feira de Economia Solidária Quilombola

- Local: Praça São Miguel
- Feira de Artesanato quilombola
- Culinária: cozinha típica quilombola
- Medicina alternativa: plantas medicinais locais
- Feira de troca de sementes criolas

9h - 12h e 13h -16h: Oficinas de Formação para Quilombolas

- Local: Cinema Cultural
- Elaboração de roteiros quilombolas e visitas guiadas
- Empreendedorismo Quilombola (SEBRAE)
- Gastronomia Quilombola
- Economia Solidária para Quilombolas (CESOL)
- Captação de Recursos e Elaboração de Projetos Culturais (UESC)

9h - 12h e 13h -16h: Oficinas das Manifestações Quilombolas

- Local: Centro Cultural do Porto de trás e Clube Pirajá
- Capoeira Angola
- Artesanato quilombola
- Samba de roda
- A Dança ocupa a Cidade: reflexões a partir do Bicho Caçador

16h – 22h: Apresentações de Manifestações Culturais Quilombolas

- Local: Praça São Miguel
- Capoeira angola
- Dança afro-brasileira
- Samba de roda
- Bicho Caçador
- Volta da Jibóia
- Cirandas de roda
- Shows de músicos

Parceiros e Apoiadores

- ITI – Instituto de Turismo de Itacaré
- Associação Embaúba
- CESOL – Centro Publico de Economia Solidaria
- UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz
- Prefeitura de Itacaré
- Secretaria Municipal de Turismo de Itacaré
- Secretaria Municipal de Cultura de Itacaré
- Secretaria Municipal de Educação de Itacaré
- Fundação Cultural Palmares
- SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa
- CEPLAC – Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira
- Empresários de Itacaré

Organização

- Conselho Quilombola de Itacaré
- Comunidade do João Rodrigues
- Comunidade do Fojo
- Comunidade de Santo Amaro
- Comunidade Porto de Trás
- Comunidade Serra de Água

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Inauguração da Secretaria de Turismo terá a presença do Secretário de Turismo da Bahia e do Presidente da BAHIATURSA

O Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Pedro Galvão e o Presidente da BAHIATURSA, Fernando Ferrero, confirmaram  participação na solenidade de inauguração da Secretaria de Turismo de Itacaré e do SAT - Serviço de Atendimento ao Turista. A confirmação foi feita no último dia 27 de março, em visita do Secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira, aos titulares das pastas dos Órgãos Oficiais do Turismo da Bahia.

A Solenidade de Inauguração será realizada no próximo dia 04 de abril, às 19h00, a qual irá contar com a presença do Prefeito de Itacaré, Jarbas Barros, Secretários Municipais, Vereadores, Autoridades locais, Imprensa e Secretários Municipais de Turismo dos municípios vizinhos e da Costa do Cacau.

A Secretaria de Turismo de Itacaré passará a contar com um espaço físico bem estruturado e de excelente localização para comunidade e Turistas, além do SAT - Serviço de Atendimento ao Turista que funcionará com atendentes bilíngues capacitados para atender turistas com prontidão e cortesia, com  informações sobre o município e seus atrativos turísticos, distribuindo folhetos, orientando visitantes a se deslocarem pelo município e prestando serviços também como um balcão de reclamações para turistas e visitantes.  A partir das denúncias, a Secretaria de Turismo realizará  a apuração das reclamações.

E a partir do dia 07 de abril, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo em parceria com o SENAC abrirá inscrições para os Cursos de Cozinheiro, Garçom, Camareira, Recepcionista em Meios de Hospedagem, Inglês Básico e Espanhol Básico. Essas ações irão contribuir para a melhoria de forma contínua da qualidade dos serviços turísticos em Itacaré.

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Apresentação musical de alunos surpreende espectadores em Itacaré

No último sábado, 29, alunos do Professor Silas Nascimento deram um  exemplo de talento e dedicação. Com um excelente repertório tocando músicas de grandes nomes da MPB e do Pop Rock, ganharam aplausos de mais de 100 pessoas que foram prestigiar o evento.

Compondo a banda estavam Jeferson Moura, no Contrabaixo, Jaíne Rodrigues, no violão, Leo Santos, no violão, Caio Harmones, na guitarra e Ellen, na voz.

A apresentação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

 

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Depois de três anos com nome sujo prefeitura regulariza pendências geradas pela gestão anterior

O Prefeito Jarbas Barbosa e equipe obteveram mais uma conquista. Desta vez foi a regularização do CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de "SERASA" das prefeituras que estava a quase três anos pendente. A Prefeitura de Itacaré agora está apta a receber repasses de verbas federais. Regularizar essa situação junto ao CAUC foi uma das prioridades estabelecidas pelo prefeito em sua gestão, facilitando a chegada de novos recursos e projetos pelo governo federal. 

Itacaré é um dos poucos municípios do Estado da Bahia que encontra-se com o CAUC limpo, por isso o Prefeito Jarbas Barbosa vem trabalhando pra firmar convênios importantíssimos para a comunidade.

O Secretário de Finanças, Aloísio Júnior, enfatizou que a Prefeitura de Itacaré é uma das poucas no Brasil adimplente e que pode receber recursos federais, pois hoje, mais de 80% das prefeituras estão inadimplentes junto ao CAUC. “A Gestão capitaneada pelo Prefeito Jarbas Barbosa com grande determinação, cumpriu sua metas e o compromisso de zerar o CAUC, que significa ter uma gestão que respeita a fiscalização e tem compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou o Secretário. 

Vale ressaltar que a Prefeitura estava na “lista negra” do governo federal, visto a diversas irregularidades deixadas pela gestão anterior que segundo o secretário totalizaram 36 irregularidades sanadas, entre débitos, falta de prestação de contas, falta de publicidade e falta de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora a Prefeitura é “ficha limpa”. Podemos comemorar essa notícia excelente para a população.

Confira o extrato no link http://goo.gl/s0NENN

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Secretaria Municipal de Economia busca viabilizar implantação da REDESIM no Município

Márcia, Diretora Responsável da Juceb e José Aloísio Junior, Secretário de Economia

A equipe da Secretaria Municipal de Economia (SEDS) esteve na manhã de ontem, dia 17, e hoje, dia 18, apresentando um projeto na Junta Comercial para representantes deste órgão, da Receita Federal e da Sefaz, visando viabilizar a implantação da REDESIM, Sistema de Abertura de Empresas no Município.

Situação

O processo de abertura e formalização de empresas em Itacaré demora mais de 30 dias para tramitar dentro dos órgãos do município. Cerca de 50% das empresas não se formalizam junto a prefeitura, por se tratar de atividade comercial que não depende da autorização do município para emissão de nota fiscal. Sendo assim, a perda de arrecadação e controle torna-se um problema de grande dimensão.

Solução

Para contornar o problema, estamos criando a integração dos sistemas municipais com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), provida pela Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), de forma que todas as aberturas e alterações de empresas passarão a ser realizadas somente após a permissão da prefeitura através de sistemas web.

O projeto já está sendo iniciado, tornando-se obrigatório a partir de julho de 2014. A duração total da implantação será de dois meses. Os resultados na arrecadação do principal tributo afetado pelo projeto começarão a ser percebidos já em Julho/2014 visto que qualquer serviço requerido pelas empresas na Junta Comercial será bloqueada até o pagamento da Taxa Municipal. Acredita-se que o município terá um acréscimo de 250% no montante anual da receita de TLL (pesquisa feita em outros municípios que já implantaram)

O Projeto de Integração com a REDESIM é um grande desafio para a Prefeitura de Itacaré, administrado pela Secretaria de Economia (Finanças) e que precisará do apoio da  Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Divisão de Vigilância Sanitária. Além desses órgãos internos, ainda estarão envolvidos no processo a Junta Comercial da Bahia (JUCEB), a Secretaria Estadual da Fazenda e a Receita Federal.

Benefícios

Entre os mais relevantes benefícios, a nova medida adotada proporcionará algumas melhorias como:

1) Incremento da arrecadação das Taxas de Alteração de Endereço e Taxa de Alvará;
2) Melhoria na qualidade dos dados do cadastro de empresas na prefeitura;
3) Controle sobre abertura de empresas apenas em locais permitidos;
4) Conhecimento do funcionamento das empresas pelos diversos setores interessados;
5) Proibição de empresas com atividades econômicas incompatíveis entre si;
6) Economia para a Prefeitura através da redução de exigência de entrega de documentos, uma vez que os processos agora são feitos online.
7) Abertura de empresa em apenas 7 dias.

Espera-se agora um incremento nas ações fiscais e disponibilidade de informações das atividades econômicas no município baseado em recursos de geolocalização.

Processo Atual x Processos Após Implantação

Processo Atual

1.    Registro da Empresa da JUCEB
2.    Registro da Empresa na Receita Federal
3.    Registro da Empresa da Secretaria Estadual da Fazenda
4.    Registro da Empresa da Prefeitura *

Obs: Como o órgão que autoriza a emissão das Notas Fiscais das empresas comerciais é a Secretaria Estadual da Fazenda, identificamos que em muitos casos o empresário não se preocupa em concluir o processo de abertura da empresa e emissão de Alvará de Funcionamento, prejudicando a arrecadação municipal e dificultando a fiscalização tributária.

Processo Após a Implantação da REDESIM

1.    Solicitação de Registro da Empresa da JUCEB pelo empresário ou contador.
2.    A JUCEB solicita autorização para registro a Prefeitura através de termo de viabilidade
3.    Registro da Empresa da JUCEB
4.    Registro da Empresa na Receita Federal
5.    Registro da Empresa da Secretaria da Fazenda

Obs. Dessa forma, a arrecadação municipal é feita no inicio do processo, reduzindo a zero a abertura de empresa com irregularidade de localização, estrutura física, sanitária e com pendências tributárias.

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Confira como foi o Eco Folia 2014

Itacaré sediou por mais um ano um dos carnavais mais animados da Bahia. Foram vinte blocos que animaram as tardes do município arrastando centenas de foliões por onde passavam além de mais de quinze bandas nos quatro dias de festa.

Estima-se que mais de 15 mil pessoas estiveram presentes em cada dia do evento.

Este ano o Eco Folia contou com maior espaço, dois palcos, trios elétricos, além de grande esquema de segurança, que resultou em mais tranquilidade aos foliões. Equipes de limpeza bem organizadas proporcionaram um evento limpo todos os dias.

Organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria de Turismo, o carnaval teve este ano, melhor organização em todos os aspectos.

Veja todas as fotos do evento neste link

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Está disponível a vacinação contra o HPV para meninas de 11 a 13 anos

Seguindo o Calendário Nacional de Vacinação, a vacina contra o HPV está disponível no município desde o dia 10 de março para a imunização de meninas entre 11 e 13 anos.

As vacinas estão disponíveis nos postos de saúde PSF Otto Alencar I, PSF Otto Alencar II, UBS Itacaré (Fundo do Fórum), e PSF Maria de Lourdes Araújo (Taboquinhas). Após o início das aulas as vacinas serão realizadas também nas escolas, mediante programação junto aos diretores e breve esclarecimento aos pais. Haverá também a vacinação volante nas áreas da zona rural como estratégia para o alcance da meta.

 

O Ministério da Saúde adquiriu a vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante) do laboratório MSD/Instituto Butantan. Trata-se de uma vacina recombinante composta pelos subtipos HPV 6, 11, 16 e 18.

 

O objetivo da mobilização é a prevenção do câncer de colo de útero, refletindo na redução da incidência e da mortalidade por esta enfermidade.

 

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 272 meninas de 11 anos, 271 de 12 anos, 266 de 13 anos.

 

Esquema de vacinação: 1ª dose  de 10 março a 10 de abril. 2ª dose de 01 a 12 de setembro. 3ª dose 5 anos após a primeira.

 

Lembrando que a vacina contra o HPV é uma prevenção do câncer de colo do útero e não substitui a realização do exame preventivo, o papanicolau ou o uso de preservativos.

 

Qualquer dúvida procurar um posto de saúde mais próximo ou entrar em contato com a Secretaria de Saúde.

 

O que é o HPV?
O HPV (Papilomavírus Humano) é um vírus que se instala na pele ou em mucosas, pode ficar no organismo durante anos de maneira adormecida. Pode evoluir para cânceres como o do colo de útero. No Brasil, é a segunda principal causa de morte por câncer entre mulheres.

Como ocorre o contágio?
O vírus HPV é altamente contagioso! A transmissão se dá por contato direto com a pele ou mucosa infectada, não necessariamente apenas por relações sexuais, sendo possível contaminar-se com uma única exposição. Como muitas pessoas portadoras do HPV não apresentam nenhum sinal ou sintoma, elas não sabem que têm o vírus, mas podem transmiti-lo. Também pode ser transmitido de mãe para filho durante o parto.

O que é câncer do colo de útero?
É o crescimento anormal de células no colo do útero.

Formas de prevenção do câncer do colo de útero:
Para prevenir, é preciso vacinar as meninas de 11 a 13 anos, e seguir fazendo o exame preventivo (papanicolau) na vida adulta.

Sobre a vacina.
A vacina administrada será quadrivalente, ou seja, que protege contra os vírus HPV tipos 6 e 11 (que causam verrugas genitais) e tipos 16 e 18 (que causam câncer do colo de útero).

Com 98,8% de eficácia contra o HPV, a vacina deverá ser aplicada em três doses. A primeira estará disponível em março, a segunda em setembro de 2014, e a terceira será agendada para 5 anos após a primeira dose.

Por que vacinar na adolescência?
Um estudo comparou mulheres vacinadas que nunca haviam sido expostas ao vírus às mulheres vacinadas já expostas. Os resultados mostraram que a vacina tem eficácia muito maior nas meninas que ainda não foram expostas ao vírus. Por isso, quanto antes vacinar, mais fácil proteger.

A vacina contra o HPV não é recomendada se a adolescente: 

- Tiver hipersensibilidade a qualquer um dos componentes da vacina;
- Estiver grávida;
- Desenvolver sintomas indicativos de hipersensibilidade grave após receber uma dose da vacina HPV. Fonte: www.colegioalumnus.com

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